SOBRE
O Comitê Estadual da Verdade, Memória e Justiça do Rio Grande do Norte é um órgão colegiado, de caráter permanente, que reúne representações do poder público, conselhos de classe, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil. Criado a partir de uma demanda identificada no processo do Plano Plurianual Participativo (PPA) de 2023, teve seus membros empossados no dia 7 de abril de 2025. O Comitê tem como objetivo colaborar com a formulação e a execução da Política Estadual de Verdade, Memória e Justiça, assumindo a responsabilidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos ocorridas no estado entre 1946 e 1988. Seu compromisso é garantir que os horrores do passado autoritário não sejam esquecidos nem repetidos, sobretudo diante de ameaças democráticas como as representadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
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Visão
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Ser referência na promoção do direito à memória, verdade e justiça no Brasil, contribuindo para a efetivação da justiça de transição, a reparação histórica das vítimas da ditadura e a consolidação de uma sociedade democrática, plural e comprometida com os direitos humanos.
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Valores
• Compromisso com os direitos humanos: atuação pautada na defesa intransigente da dignidade humana e da justiça social.
• Verdade histórica: valorização da produção e divulgação de informações baseadas em evidências, com rigor documental e ético.
• Memória como direito coletivo: reconhecimento da memória como um instrumento de transformação social e garantia de não repetição.
• Participação social: escuta ativa e valorização do protagonismo das vítimas, familiares e movimentos sociais.
• Transparência e publicização: promoção do acesso à informação e da ampla divulgação das ações e deliberações do Comitê.
• Diálogo interinstitucional: articulação entre Estado, sociedade civil e academia para a formulação de políticas públicas eficazes.
• Pluralidade e diversidade: respeito e inclusão das múltiplas vozes e identidades que compõem a sociedade potiguar e brasileira.